O truque inteligente de advogados que ninguém é Discutindo

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após este parto. É o que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

Este Senado aprovou 1 projeto de que permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto pode beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terãeste condições de retornar ao programa.

Projeto qual proíbe bancos do concederem financiamento a companhias usando dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado através Comissão por Finanças

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro por 2017, e qual ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações por produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois de negociação direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção por custas judiciais somente de modo a empregados utilizando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado de consumo, principalmente a péssima superioridade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar este prosseguimento do uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática do tarifa de renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que este município possui legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questão, já qual os entes políticos têm o dever-poder de proteção do valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

Nosso Emprego do advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo por governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

Além disso, seria indispensável de que se comprove que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso do poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissolução da empresa se deu […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se visualize-o fazer uma análise jurídica sobre este importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural saiba como qual mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante de endereçeste, antes de que as partes venham a realizar qualquer Espécie de pagamento umas às outras.

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente do produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade por todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador não possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para minha explicação além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

A entidade Procura similarmente identicamente conjuntamente a declaração do inconstitucionalidade parcial, nenhumas reduçãeste do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo A cerca de referência da wikipedia operações que envolvam programas por pc (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, este […]