144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]
Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste que caracteriza este interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em tua […]
seis.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol não investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção
Mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, este regime previdenciário Destes servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar tua base do dados.
A entidade Parecer identicamente conjuntamente a declaração por inconstitucionalidade parcial, com reduçãeste do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese de incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, este […]
O ano do 2015 possui sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo informações especiais de que tange a competência concorrente.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurÃdicos no Brasil e igualmente o Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional do se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.
E oito de março é o dia qual se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
A autorizaçãeste de modo a por que não tentar isso que os credores de precatórios do estado por São Paulo permitam usar esses tÃtulos de modo a remunerar dÃvidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando de que empresas do todos os portes e áreas por atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade por quitar dÃvidas estaduais.
Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
Uma empresa qual desistiu por um processo Derivado do cobrança por ICMS para aderir a programa de refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente usando este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando por que não olhe aqui de que nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei 9.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
Nosso Emprego de advocacia em BH tem uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo por governança corporativa, com plano do carreira e uma polÃtica por participação nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.